Moções, requerimentos, propostas, recomendações, protestos, votos e
declarações apresentados
2005
NOV. 07. inclusão de obras para Lagos no PIDDAC/2006
21. IMI/2006
DEZ. 27. Encontro Nacional de Eleitos Locais
. encerramento do SAP de Lagos
. falecimento do chefe Sérgio Martins da PSP de Lagos
2006
FEV. 27 . promoção do uso de papel reciclado
. criação de Ninho de Empresas
. realização de Seminário “Algarve e o Ano
Internacional dos desertos e da Desertificação
. protecção cordão dunar da meia Praia
. proibição do cultivo de organismos geneticamente modificados
. Dia Internacional da Mulher
MAR.03. moção e debate público do PROTAL
ABR. 28. melhoria dos Serviços Públicos de Saúde no Município
. limpeza das bermas das estradas nacionais
. cumprimento da alínea d) do artº 53 da Lei 169/99
JUN. 26. protocolo da construção da Esquadra PSP de Lagos
. Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
. desafectação do Domínio Público Marítimo para o Domínio Municipal
. unidade de Apoio à Educação de Crianças e Jovens Surdos
. plantas transgénicas e organismos geneticamente modificados
. Proposta de Lei de Finanças Locais
SET.29 . registo de ciclomotores
. acessibilidades
. taxas moderadoras
. discussão pública do PROTAL
. Segurança Social
. Parque Eólico de Barão de S. João
. limpeza das bermas das estradas nacionais
DEZ.04 . PIDDAC/2007
. saudação aos Eleitos Locais, 30 Anos de Poder Local
. Banco Solidário de Ajudas Técnicas
. conferência sobre o Livro Verde – Uma Visão para os Oceanos
2007
FEV. 02 . Referendo da Despenalização da Interrupção
Voluntária da Gravidez
. solidariedade com a posição assumida pela AM de Vila do Bispo
. instalação de antenas de telecomunicações no Município de Lagos
. consignação fiscal a favor de Instituições Particulares de Solidariedade Social
. 20º aniversário da morte de José Afonso
ABR. 30. estacionamento para o serviço de Fisioterapia do Hospital
. cumprimento da alínea d) no artº 1 da Lei 169/99
. transferência de competências para o Poder Local
. Quadro de Referencia Estratégica Nacional 2007/2013
. 25 de Abril de 1974
SET. 24 . Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho
. Semana Europeia da Democracia Social
. inclusão de obras para Lagos no Orçamento de Estado para
2008
. Forte da Meia Praia ao serviço da comunidade
OUT. 01. fixação do IMI para 2008
NOV.26. Ano Europeu da Igualdade de Oportunidade para Todos
DEZ. 03. Orçamento de Estado para 2008
. acessibilidades em edifícios públicos
. Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
. alterações climáticas
2008
FEV. 02 . moção da AM de Portimão sobre Unidade Local de Saúde do
Barlavento
. revisão da Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
ABR. 28. variante da EN 125 em Odiáxere
. Lei Eleitoral para os Órgãos Autárquicos
JUN. 30. por um Município Amigo do Ambiente
. certificação de origem para o Doce D. Rodrigo de Lagos
. revisão de Regulamentos de Relações Comerciais e Tarifários de Electricidade
. modernização da via férrea do Algarve
SET. 29 . Jogos Paralímpicos de Pequim
. vamos contar a nossa História
. quadros Interactivos nas Escolas do Município de Lagos
. uma Biblioteca ao Serviço de Todos
. planos de Arborização Urbana
. quinta pedagógica no Município de Lagos
. Código do Trabalho
2009
FEV. 23. não Deitem Fora as Tampinhas
. recolha de óleos alimentares usados
. Festival Multicultural
. Ano Internacional da Astronomia
. revogação das Portarias sobre a Pesca Lúdica
. Lagos Livre de Plantas Transgénicas e Organismos Geneticamente Modificados
. freguesias prejudicadas no Orçamento de Estado para 2009
. é urgente o combate à crise
ABR. 27. 25 de Abril Sempre ! 1º de Maio, Dignificar os Trabalhadores
. Centro de Interpretação do Porto de Lagos
JUN. 29. um novo hospital para Lagos
. classificação imediata da Ria de Alvor
. constituição do Conselho Municipal da Juventude
CDU, uma força insubstituível nos órgãos do poder local!
TRABALHO. HONESTIDADE, COMPETÊNCIA!
